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Mostrando postagens de novembro, 2009

HANNAH ARENDT - A CONDIÇÃO HUMANA

Estudo acadêmico feito por mim sobre a obra "A Condição Humana" da filósofa e pensadora política alemã Hannah Arendt, sem dúvida ela é um dos grandes expoentes do pensamento contemporâneo. Arendt fez da intolerância o principal foco de seus estudos, repudiando-a como uma das principais fontes da destruição da política moderna. Para ela, a filosofia política não aponta para o nihilismo, nem se acomoda na inação, mas distingue no horizonte os gérmens da esperança, decorrentes do renascer contínuo da política pelas possibilidades abertas pela condição da natalidade. Nessa obra Arendt observa o agir humano, nossa condição enquanto humanos .

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO - RE 409.203/RS Joaquim Barbosa e Carlos Velloso

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RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO Antonia Alcimária Paula de Araújo Daiane Priscila Aguiar Rosa Lemos Márcia Maria Pereira de Queiroz Resumo: O presente artigo aborda desde a origem da responsabilidade extracontratual do Estado, a sua evolução, teorias, recepção e positivação pelo ordenamento jurídico brasileiro, as causas excludentes de responsabilidade, a responsabilidade pelos atos legislativos e judiciais, questões divergentes como a responsabilidade objetiva do estado nos atos omissivos, bem como trazemos à exposição e análise um caso concreto de choque doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade do Estado no caso de fuga de presos, se esta é objetiva ou subjetiva. Palavra-chave: Responsabilidade Extracontratual do Estado, RE 409.203/RS. Delimitação do tema No presente artigo faremos referência apenas à responsabilidade extracontratual do Estado, pois será necessário restringir o tema, uma vez que a responsabilidade contratual do Estado é regida por contrato

CIBERCRIMES - VÍDEO

VEJA VÍDEO SOBRE CIBERCRIMES:

CIBERDIREITO - DIREITO DIGITAL - CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

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CIBERDIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA Pequeno artigo acadêmico que fiz no meu curso de Direito da Faculdades Nordeste - FANOR em parceria com Andressa Veríssimo também acadêmica de direito e orientada pela professora Suelene Oliveira. Andressa Veríssimo de Queiroz Antonia Alcimária Paula de Araújo Orientadora: Suelene Silva Oliveira Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a lume que o avanço tecnológico na informática tem influenciado as relações sociais e, por conseguinte, gerado novas condutas criminosas ainda não reguladas. Com a informatização, a internet vem sendo utilizada para a prática de delitos, se tornando uma arma poderosa de longo alcance. Como conseqüência dessas mudanças, está surgindo uma nova área no Direito, o Ciberdireito, pois toda mudança social, é também jurídica, não podendo tais transformações serem ignoradas, sendo necessário atualizar a legislação para que se adéqüem a nova realidade da era digital tratando dos crimes cometidos na interne