Nenhuma lei deve ser obedecida se for injusta, nenhuma regra deve ser obedecida se desprezar a virtude, nenhum regime político deve ser obedecido se for tirânico e assassino. Sócrates - Filósofo Grego
OBS: PERGUNTAS devem ser enviadas diretamente para meu e-mail: marapaula@hotmail.com Primeiramente devemos nos perguntar o que legitima o poder público, seja municipal, estadual ou federal a demitir as trabalhadoras gestantes sejam contratadas ou comissionadas, uma prática muito conhecida em todo o Brasil, principalmente em período eleitoral, quando mudam os prefeitos ou governadores, estes se acham no direito de demitir os trabalhadores que consideram como aliados políticos do perdedor, não sabendo diferenciar o servidor público na sua função do cidadão que tem o direito e a liberdade de votar e apoiar o seu candidato ou candidata, cometendo toda forma de arbitrariedades, seja transferindo os concursados ou demitindo os contratados. Uma realidade que não poupa sequer as grávidas, que por força da Constituição Federal gozam da estabilidade provisória como adiante aprofundaremos. Respondendo ao questionamento do início: NADA LEGITIMA O GESTOR OU GESTORA PÚBLICA DE DEMI...
Blind deaf & mute Nancy Calef Hoje trago até você leitor(a), uma reflexão acerca da nossa atuação para a construção de uma sociedade mais justa, mais humana. É certo que quase sempre jogamos essa atuação para os outros, para a política representativa, para o Estado, esquecendo-nos da democracia participativa. Temos todo o aparato legal para atuarmos conjuntamente, todos nós. Não é à-toa que a nossa Constituição é intitulada de Constituição Cidadã, pois nela há clara previsão da participação popular como princípio fundamental, artigo 1°, parágrafo único: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição . Como o povo pode exercer seu poder diretamente? Através de Ação Popular, como podemos averiguar no título I dos Direitos e Garantias Fundamentais artigo 5°, inciso LXXIII, diz que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade em que o E...
Fotos que registrei da 29ª Caminhada da Seca da minha cidade natal, uma experiência maravilhosa da demonstração da fé de um povo nas almas santas do campo de concentração da seca de 1932, as chamadas “almas da barragem do Patu”, mais de 6.000 pessoas participaram este ano. Muitas pessoas fazem promessas acreditando no poder milagroso das santas almas da barragem, há inúmeros relatos do povo de graças alcançadas. Toda a dor e sofrimento que o povo da Seca sofreu causou clamor público de tal forma que os mortos da seca de 1932 foram santificados pelo povo que todo segundo domingo do mês de novembro não deixa de comparecer à Caminhada da Seca, saindo sempre ainda pela madrugada de frente da Igreja Matriz rumo ao cemitério onde foram enterrados os corpos das vítimas da seca de 1932. Vale destacar que inúmeros estudiosos já estiveram na cidade para estudar tal fenômeno sociológico único, onde o santo é coletivo. Documentaristas e fotógrafos tanto locais ...
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